Este artigo apresenta o conceito problemático de sujeito na filosofia de Kant. Iniciamos por apresentar as linhas principais e os sentidos empírico e transcendental da Subjektivität na primeira Crítica de Kant, as suas significações epistemológicas e práticas e a maneira como ela responde à invenção de uma posição radicalmente construtivista em filosofia. O sujeito é, acima de tudo, uma atividade formal de unificação no nível teórico, uma atividade que é também a condição de possibilidade universal de toda experiência coerente. Daí (...) o fato de que a sua realidade não é a de uma alma substancial ou a de uma subjetividade empírica, concebidas como objetos determinados. É a sua constituição como sujeito transcendental que abre a possibilidade para a ideia do sujeito como um agente livre, autor de suas próprias representações e ações. (shrink)

Autonomous artificial intelligence (AI) systems can lead to unpredictable behavior causing loss or damage to individuals. Intricate questions must be resolved to establish how courts determine liability. Until recently, understanding the inner workings of “black boxes” has been exceedingly difficult; however, the use of Explainable Artificial Intelligence (XAI) would help simplify the complex problems that can occur with autonomous AI systems. In this context, this article seeks to provide technical explanations that can be given by XAI, and to show how (...) suitable explanations for liability can be reached in court. It provides an analysis of whether existing liability frameworks, in both civil and common law tort systems, with the support of XAI, can address legal concerns related to AI. Lastly, it claims their further development and adoption should allow AI liability cases to be decided under current legal and regulatory rules until new liability regimes for AI are enacted. (shrink)

ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. Para além do debate da compatibilidade entre liberalismo e escravidão, esse artigo pretende demonstrar como a necessidade de preservar uma escravidão semilegal constituiu institucionalidades que fizeram com que o direito brasileiro operasse problematicamente sob o registro da tradição liberal, mesmo em relação aos seus cidadãos livres. Isso não foi um “erro” do direito, uma falha, mas foi antes uma ação inteligível dos arquitetos das formas e modos de (...) funcionamento da juridicidade nacional. Nesse sentido, esse artigo pretende apontar para a necessidade de construção de uma teoria brasileira do direito que dê conta de compreender as particularidades de um sistema jurídico profundamente afetado pelo escravismo do século XIX.Palavras-chave: História do Direito. Teoria do Direito Brasileiro. Direito da Escravidão. AbstractBrazilian Law was crafted around the classical categories of European liberalism. Beyond the debate regarding the compatibility between liberalism and slavery, this paper intends to show how the need to preserve a semi-legal slavery system created illegalities that highlighted the contradictions between Brazilian Law and the liberal tradition. The resulting tensions also created consequences for free citizens, which are the focus of this paper. It demonstrates that these consequences were not mere legal defeasibility, but rather an intelligible action shaping the national legal system. The article advocates for the necessity to build a Brazilian theory of Law that takes these aspects into consideration, accounting for the systematic impact of 19th-century slavery on the idea of legality in Brazil.Keywords: Legal History. Brazilian Theory of Law. Slavery Law. (shrink)

The essay emphasizes the unsolvable tension between activity and passivity implied in Kierkegaard’s reduplication as an author of authors. To characterize the different approaches to pseudonymity, I will use the term Halvbefaren [the inexperienced seaman] to refer to a reading that appeals only to Kierkegaard’s or to the pseudonyms’ authority over the authorship, and Helbefaren [the experienced seaman] to refer to another interpretation that recognizes that unsolvable tension between them. Recurring to the sailing metaphor implicit in these terms that appear (...) in Climacus’ Postscript, I defend the thesis that the pseudonyms open the authorship from within, overcoming Kierkegaard as a usual author, as the only captain of the entire authorship. The mutiny performed by the pseudonyms cannot be resolved by simply transferring the authority to the pseudonyms themselves, and it creates a subjective space in the authorship so it becomes a matter of the experience of the reader. (shrink)

Os Grundrisse são a primeira expressão da crítica ontológica da economia política feita por Marx. Ao tratar, das formas sociais que precedem a sociedade capitalista, Marx já se afastara da centralidade, até então atribuída, à forma jurídica da propriedade na explicação da dinâmica social de toda a historicidade do ser social. Aqui, Marx já vislumbra que na sociedade do capital há uma essência (valor) que é permanência na mudança e que se modifica na quantidade e não na qualidade e que, (...) ao mesmo tempo, é a forma específica da riqueza, forma de dominação social específica da sociedade capitalista, forma social automediadora e médium social. Essa substância só existe socialmente no interior de um inexorável processo de autoexpansão que é nomeado por Marx como capital. Capital, desse modo, revela-se um constrangimento lógico que em seu nível mais crucial independe da forma jurídica da propriedade para se efetivar no mundo humano. (shrink)

O lugar próprio no espaço impróprio: o negro, o judeu e o comum Resumo: No pós-guerra, uma série de intelectuais que residiam na França, alguns deles, como exilados ou expatriados, travaram um intenso debate a respeito das condições do negro e do judeu. Jean-Paul Sartre formulou uma das questões centrais desse debate: haveria uma essência da negritude ou do judaísmo? Para Frantz Fanon, Maurice Blanchot, Jacques Derrida e Edmond Jabès, a negritude e o judaísmo podem ser compreendidos a partir das (...) experiências do exílio e da expatriação. Esse artigo pretende reconstruir esse debate e analisar a importância do não-pertencimento para as concepções de comunidade e comum desenvolvidas por Jean-Luc Nancy, Giorgio Agamben e Jacques Rancière. Palavras-chave: Negro. Judeu. Expatriação. Não-pertencimento. Comum. El lugar propio en el espacio impropio: el negro, el judío y el común Resumen: En la pos-guerra, una serie de intelectuales que vivían en Francia, algunos de ellos, como exilados o expatriados, trabaran un intenso debate a respecto de las condiciones del negro y del judío. Jean-Paul Sartre formuló una de las preguntas centrales de ese debate: ¿habría una esencia da negritud o de judaísmo? Para Frantz Fanon, Maurice Blanchot, Jacques Derrida y Edmond Jabès, la negritud y el judaísmo pueden ser comprendidos a partir de las experiencias de exilio y de la expatriación. Ese artículo pretende reconstruir ese debate y analizar la importancia del no-pertenencia a las conceptos de comunidad y común desarrolladas por Jean-Luc Nancy, Giorgio Agamben y Jacques Rancière. Palabras-clave: Negro. Judío. Expatriación. No-pertenencia. Común. The proper place in the improper space: the black, the jewish and the common: In the postwar period, a number of intellectuals residing in France, some of them as exiles or expats, the intellectuals engaged in an intense debate about the conditions of the black and the jewish. Jean-Paul Sartre formulated one of the key questions of this debate: Is there an essence of blackness or judaism? For Frantz Fanon, Maurice Blanchot, Jacques Derrida, and Edmond Jabès, blackness and judaism can be understood from the experiences of exile and expatriation. This article aims to reconstruct this debate and analyze the importance of non-belonging to the conceptions of community and common developed by Jean-Luc Nancy, Giorgio Agamben, and Jacques Rancière. Keywords: Black. Jewish. Expatriation. Non-belonging. Common. Data de registro: 11/12/2019 Data de aceite: 26/08/2020. (shrink)

Com este artigo pretendemos apresentar a relação entre o sentido e o conhecimento do fenômeno. A fenomenologia iniciada por Edmund Husserl e continuada em nomes como o de Emmanuel Levinas e Maurice Merleau-Ponty se apossou desta questão para oferecer tanto a crítica quanto a possibilidade do saber fenomenológico relacionado a facticidade da subjetividade. Veremos como a pergunta pelo sentido, na argumentação dos dois filósofos, se desdobra para o que está além-do-sentido. Isso perturba o fenômeno claro e racional que a fenomenologia (...) histórica quisera descrever, forçando a fenomenologia e a reflexão filosófica aos limites da razão. Como consequência, a compreensão do sentido precisa contemplar a subjetividade a partir de sua condição factível e vulnerável. (shrink)

SOUZA, Paulo Henrique de. A Construção do Imaginário Religioso Católico: Estudo Sobre Três Veículos Midiáticos da Arquidiocese de Belo Horizonte em Minas Gerais. 2013. 98f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião, Belo Horizonte.

o artigo tem por objetivo discutir como o conceito Pathosformel de Aby Warburg (2015) pode ser trabalhado nas charges, ampliando a noção temporal dessas imagens por meio da sua relação com a cultura visual e memória. Para isso, analisamos três trabalhos do cartunista Carlos Latuff sob a metodologia da Análise Crítica da Narrativa, observando, no plano de expressão, os traços e os gestos que se repetem. Como resultado, percebe-se que as charges, mesmo sendo a representação de um acontecimento ou um (...) fato do cotidiano, possuem um estatuto temporal próprio, muitas vezes contrário à noção de tempo linear e cronológico no qual é sempre analisada. (shrink)

Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms – Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES (...) FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 – state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher. (shrink)

Este artigo explora alguns elementos da interpretação do liberalismo e do conservadorismo na obra de José Guilherme Merquior, tendo em vista dois problemas fundamentais. Em um primeiro momento, buscaremos tornar explícitos alguns elementos de O Liberalismo: Antigo e Moderno para entender como a contribuição de Merquior traz uma sofisticação teórica e crítica que não estava disponível na nossa literatura sobre história das ideias no período. Num segundo momento, procuraremos demonstrar que sua abordagem crítica permite a Merquior tratar o estudo do (...) liberalismo de modo diverso, compreendendo que é impossível afirmar a existência de uma “tradição liberal” unívoca e que a diversidade de manifestações ideológicas do liberalismo obedece a influxos e conjunções de ideias que responderiam por sua pluralidade. O principal exemplo disso, como pretendemos deixar claro, é o modo como Merquior trata a “variante liberista” do liberalismo como uma conjunção entre ideias liberais e conservadoras, apontando para os limites desse "híbrido" com relação às promessas liberais clássicas. (shrink)

A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, este artigo busca identificar o potencial do relato de reformular a teoria moral da dignidade humana, tornando a normatividade dela decorrente sensível às peculiaridades das minorias sociais. Este trabalho, dentre várias outras produções, tem como referencial teórico principal a obra Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury (2015), de Jay Bernstein, além de utilizar, para fins de compreensão do caráter intergeracional do relato, o livro O que os cegos estão sonhando? (...) (2012), organizada por Noemi Jaffe. Estabelecido tal panorama, busca-se discutir a hipótese de que o relato possui funções subjetivas, morais e sociais que, juntas, são capazes de fazer com que o indivíduo retome o controle de seu corpo após experiências de degradação, senso de corporeidade esse que, ao tornar igualmente relevantes os aspectos voluntário e involuntário do ser, tornam contextuais as concepções de dignidade humana e de Direitos Humanos. (shrink)

O artigo versa sobre a aparição e os desdobramentos de algumas, dentre as principais abordagens da fenomenologia, no que se refere ao problema do sentido intuitivo do dado fenomenológico. Qual sua natureza? Como deve ser teorizada sua objetividade? Bem como, o sentido de sua imediaticidade? É um artigo bastante simplificador do problema, no qual se tem como objeto apresentar a dinâmica do trabalho fenomenológico no período entre 1874 e 1945 a partir de uma brevíssima exposição das polêmicas internas da tradição (...) fenomenológica, com uma sublocação das características do conceito e destas querelas. (shrink)

O presente artigo discute o direito a ter direitos, compreendido como a formulação de uma personalidade jurídica a partir da qual são atribuídos direitos legais aos indivíduos. A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, a problemática desenvolvida nesta pesquisa consiste em ampliar esse conceito para além de seu diagnóstico político-jurídico, compreendendo a ideia de descartabilidade decorrente de sua destituição pelos regimes totalitários como uma consequência da mudança de percepção moral sobre a humanidade. A hipótese a ser analisada é (...) a de que de que o direito a ter direitos pode vir a ser interpretado como uma teoria da dignidade humana à medida em que, para ser efetivado, depende de uma moralidade que permita o reconhecimento mútuo entre os indivíduos e que perceba o corpo como um limite que deve ser respeitado. (shrink)

El artículo ofrece notas iniciales sobre el modo en que Lukács aborda la categoría de alienación, en su conexión con las categorías de trabajo, objetivación, enajenación, cosificación e ideología, en Hacia una Ontología del Ser Social. De este modo, toca temas relacionados con el proceso de formación de la personalidad humana y su subjetividad o conciencia, la conciencia atribuida, la elevación del individuo atrapado en la genericidad en-sí a la genericidad para-sí y la casualidad. Trata de la emancipación humana y (...) en esta trayectoria arriesga algunos comentarios críticos basados en la figuración del mundo que ofrece la lectura que Moishe Postone hace de Marx. (shrink)

This article attempts to present an X-ray of reactionary populism in power by describing how several ideological elements of Brazilian and international political culture that have gathered by the far rightwing movement led by Jair Bolsonaro. The authors hark back to the politological debate on right-wing populism and conclude with an analysis of bolsonarismo as “lulismo in reverse” [às avessas].

A presente pesquisa tem como escopo analisar como as denominadas “razões de segurança” enquanto justificadoras de medidas excepcionais e a existência de uma peste são visualizadas por Giorgio Agamben enquanto paradigmas de governo. O objetivo é demonstrar como esses dois fatores, com a pandemia do coronavírus, se uniram e se transformaram no que o filósofo italiano denomina biossegurança. Para tanto, tratando-se de pesquisa essencialmente bibliográfica, de abordagem qualitativa, serão exploradas obras de Agamben sobre seu método, textos anteriores ao COVID-19 e (...) seus alertas acerca dos dispositivos de controle adotados no combate ao vírus. A partir disso, conclui-se pela importância da tarefa do filósofo em lançar constantemente seu olhar crítico sobre os fenômenos atuais, momentos de seu tempo e história, enquanto esta ainda está em curso. (shrink)

Background Q-CEP (Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep) is a nationwide project resulting from a partnership between the Brazilian National Research Ethics Commission (Conep), the Ministry of Health and Hospital Moinhos de Vento (HMV). It was developed to consolidate policy for ethical review of research with human beings in all members of the CEP/Conep System, Brazil’s national system of institutional review boards. The aim of this study was therefore to report on the experience and (...) results of the Q-CEP project. Methods An observational, retrospective study includes data from the Q-CEP, obtained from visits to all the institutional research ethics committees (RECs) in the country. The actions implemented by Q-CEP were part of a two-step process: (i) training visits to each REC; (ii) development of distance learning modules on strategic topics pertaining to research ethics evaluation. The data presented herein cover step one (training visits), defined by Q-CEP as the diagnostic stage of the project. For a country with social and economics inequalities such as Brazil, this is a particularly important stage; an accurate picture of reality is needed to inform planning of quality improvement strategies. Results In 2019–2021, Q-CEP visited 832 RECs and trained 11,197 people. This sample covered almost all active RECs in the country; only 4 (0.5%) were not evaluated. Of the 94 items evaluated, 62% did not reach the target of at least 80% compliance and around 1/4 (26%) were below 50% compliance. The diagnostic stage of the process revealed inadequacies on the part of the RECs in their ethical reviews. The analysis of informed consent forms showed compliance in only 131 RECs (15.74%). The description of pending issues made by RECs in their reports was compliant in 19.33% (n = 161). Administrative and operational aspects were also considered inadequate by more than half of the RECs. Conclusions Overall, Brazilian RECs showed poor compliance in several aspects of their operation, both in ethics evaluation and in other processes, which justifies additional training. The Q-CEP project is part of a quality improvement policy promoted by the Brazilian Ministry of Health. The data obtained in the diagnostic step of the project have contributed to the qualification and consolidation of one of the world’s largest research ethics evaluation systems. (shrink)

La tesis central del presente texto es que la emergencia del nuevo paradigma de los movimientos sociales es verificada por la fuerza creciente de la idea de red social al interior de las ciencias sociales. Sin embargo, entendemos que el reconocimiento más amplio de este nuevo paradigma es impedido p..

Esta pesquisa tem como objetivo principal mostrar como a ética das virtudes aristotélica pode ser universalizada a partir da ideia de inteligibilidade ética de MacIntyre. Os capítulos deste trabalho visam explicitar, a partir dos escritos de Aristóteles na Ética a Nicômacos, o exercício das virtudes morais como indispensáveis para a realização agir bem e; demonstrar como as condições de inteligibilidade ética de MacIntyre, além de se transformar no elo de ligação conceitual entre a ideia de agir e a ideia de (...) narrativa, contribuem para pensarmos na teoria aristotélica como uma teoria do agir bem que pode ser cósmica e universal. (shrink)

Neste artigo partimos da hipótese de que a afinidade que atrai evangélicos e conservadorismo está muito mais ligada às condições discursivas que engendram os sujeitos e suas subjetividades, do que as características intrínsecas à teologia cristã ou, especificamente, evangélica pentecostal. Com isso não queremos dizer que conformações teológicas específicas não ensejaram discursos religiosos regressivos, que a maioria de nós classificaria como conservador. Assim, chamamos a atenção, tanto para o caráter relacional, posicional das identidades evangélicas, que engendram o discurso conservador, quanto (...) para a base material deste discurso, ligando, portanto, sujeitos e formas de sujeição e subjetivação. Interessam-nos, as formas políticas em que se precipitarão os antagonismos articulados a partir dos grupos de identidade evangélica, bem como os deslocamentos na base material destes sujeitos, que possibilitam o engendramento de subjetividades atomizadas e refratárias a solidariedades coletivas exógenas a sua comunidade. Defenderemos que, embora evangélicos tenham ganhado relevo no espaço público por pautas reativas à ampliação de direitos de minorias, tais ações não se devem unicamente a aspectos intrínsecos à teologia pentecostal, ou ao seu caráter alienante ou irracional, mas, principalmente a forma como se posicionam no jogo político nacional, ou melhor, como se publicizaram, bem como a forma como o discurso de fundo conservador é acionado como estratégia de sobrevivência nas grandes cidades. (shrink)

Physiological responses in futsal have not been studied together with temporal information about the players’ stay on the court. The aim of this study was to compare heart rate and blood lactate concentration responses between 1-H and 2-H considering the time of permanency of the players on the court at each substitution in a futsal match. HR was recorded during entire match and [La−] was analyzed after each substitution of seven players. %HRmean and [La−] mean did not differ between 1-H (...) and 2-H. Time in intensity zones of 50–100 %HRmax differed only in 60–70 %HRmax. HR coefficient of variation throughout the match was low and among the four outfield players on the court. Substitutions, time of permanence on the court, ratio between time in- and out-ratio on the court also were similar between 1-H and 2-H. Balancing the number of substitutions, and the In:Outcourt ratio of players in both halves of the match, playing lower time at 1-H, ~8 min for each participation in the match, made it possible to maintain intensity of the match in 2-H similar to the 1H. These results are a good guidance to coaches and for application in future studies. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

Este artigo tem como escopo revisitar os catálogos paulinos de perístases na segunda carta do apóstolo aos coríntios. Ali se encontra uma nova perspectiva, a partir do diálogo interdisciplinar entre bíblia, psicologia e espiritualidade, útil para a compreensão da resiliência sob a ótica cristã, como se deduz do ministério do apostolo das nações. O conceito resiliência, usado primeiramente na física e, posteriormente, na psicologia, psicanálise, e sociologia, hoje se encontra em várias abordagens hermenêuticas das realidades individuais e de grupo em (...) que as pessoas são chamadas a enfrentar situações adversas como relacionamentos difíceis, doenças, problemas econômicos etc. A análise dos catálogos paulinos de perístases, não somente demonstra que o apóstolo é um modelo de comportamento resiliente, mas também revela os lados de um arco hermenêutico cuja origem é a vocação que ele recebeu de Cristo e cujo alvo a ser alcançado é a consolação e salvação dos Coríntios. Tal constatação recorda mais uma vez a relevância dos ensinamentos de Paulo para uma vida interior ancorada em uma espiritualidade da resiliência em tempos atuais. (shrink)

O objetivo desde artigo é analisar a espiritualidade na educação em Paulo Freire e bell hooks. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que tem como fundamentação teórica: Freire, hooks, Oliveira, Boff, Dullo, entre outros. Considera-se nesta análise que os educadores percebem a educação como um processo de libertação de toda forma de dominação, a partir do diálogo, do desenvolvimento do pensamento crítico, da construção coletiva do conhecimento, da práxis e do respeito aos saberes e as experiências de educandos e educadores. (...) A espiritualidade tratada como pertencente à sala de aula de forma a garantir a integralidade, a inteireza do ser, espiritualidade que nutre a esperança na educação como prática de liberdade. (shrink)

O artigo apresenta as lutas dos trabalhadores rurais boias frias no Brasil, valorizando sua riqueza e protagonismo em momentos históricos em que elas eram invisibilizadas tanto pela ditadura como por visões pré-concebidas de quem seriam os sujeitos das lutas por reforma agrária. O universo empírico da pesquisa é a região de Ribeirão Preto e Araraquara, no estado de São Paulo, representativa das contradições entre uma agricultura produtivista e a proletarização de um amplo contingente de trabalhadores. A partir deste contexto, (...) propõe-se uma metodologia centrada nas especificidades das lutas, não deduzidas das condições objetivas, mas marcada pelas experiências vividas pelos trabalhadores e pela identificação de seus interesses. (shrink)

Introduction: The importance attached to ethical practice and related informed consent varies among health professionals and is further influenced by working environments, level of knowledge, experience and societal values and beliefs. The objective of this study is to evaluate the ethical conduct of professors, undergraduates and graduate students through questionnaires answered by patients. Methods: One hundred twenty patients at the dental clinics of three different dental schools in São Paulo State were interviewed based on objective and discursive questions about (...) signed informed consent, participation in scientific research, photographs during treatment, requested saliva samples, tooth donation requests, and information about tooth destination after removal. A frequency distribution was used for a statistical analysis of the data. Results: In all, 65.8% of the patients had given signed informed consent for treatment and 12.5% had not done so; 10.8% did not know if they had participated in scientific research; 54.2% were photographed during dental procedures and 47.1% of them had signed an authorization form; 6.6% were requested to provide a saliva sample and 66.6% of them had signed an authorization form to that effect; 16.1% had a tooth donation requested and 64.4% of them had signed an authorization form to that effect; and 61.3% did not know the destination of the tooth after removal, when donation was not requested. Conclusions: The majority of the patients had signed an informed consent form for treatment, photographs, saliva samples and tooth donation. This demonstrated ethical conduct towards patients on the part of professors, undergraduates and graduate students. doi: 10.5294/pebi.2017.21.1.2. (shrink)

O presente artigo tem como propósito evidenciar a atuação do Instituto Espírita Natalício de Jesus e dos intelectuais engajados nessa instituição, como Anália Emília Franco, Francisco Antônio Bastos e João de Camargo Penteado, no âmbito do circuito espírita da cidade de São Paulo, no início do século XX; em um momento no qual diferentes associações e intelectuais espíritas concorriam para estabelecer a hegemonia no campo, além de intentar a uniformização das práticas. Essa associação representou um espaço de sociabilidade a (...) partir do qual pretendia estabelecer uma orientação doutrinária ao movimento a partir da construção de uma identidade espírita relacionada às dimensões educacional, cultural e social do período; além de representar uma iniciativa singular ao criar uma escola direcionada para os filhos de espíritas. Ao analisar os impressos doutrinários editados por esses agentes, as revistas _Natalício de Jesus_ e _Nova Revelação_, o texto pretende refletir sobre o debate acerca da história do espiritismo em São Paulo. (shrink)

COSTA, Alexandre da. Fundamentos da bioética: estudo sobre o pensamento de Hugo Tristram Engelhardt Jr. FERREIRA, Amauri Carlos. O imaginário religioso e modos de vida urbana: experiência e memória da Juventude Católica em Belo Horizonte – MG, anos 80. GONÇALVES, Davidson Sepini. O Panóptico de Jeremy Bentham: por uma leitura utilitarista. GÓIS, Aurino José. Parque Municipal de Belo Horizonte: público, apropriações e significados. FARIA, Paulo Antônio Couto. Teologia no limiar da filosofia: a modernidade e o encontro fé e razão (...) na obra de Henrique Cláudio de Lima Vaz. (shrink)

Resumen: El artículo pretende realizar una confrontación entre el modelo fenomenológico de Merleau-Ponty y la propuesta deconstructiva de Derrida acerca del tema del lenguaje y de la problemática genética. En Merleau-Ponty, la cuestión genética se vincula a la noción de cuerpo y a la expresividad precategorial de los gestos, en los que el silencio describe una dimensión opaca e inalcanzable temáticamente, pero originaria y decisiva para la mirada fenomenológica. Por otra parte, Derrida es un crítico muy radical de todo uso (...) filosófico de un origen pleno, y por lo tanto también de la proyección de un silencio primitivo pretendida por Merleau-Ponty. Sin embargo, la noción de silencio de Merleau-Ponty no cumple cabalmente la función que Derrida le asigna, siendo siempre para Merleau-Ponty un espacio diacrónico y diferencial. El texto que sigue pretende mostrar los puntos de contactos y de distancias entre Merleau-Ponty y Derrida con respecto al tema del lenguaje en general, haciendo también hincapié sobre la cuestión de la literatura, a la que ambos filósofos se dedican ampliamente y a la que ambos pretenden extender las cuestiones evocadas, con el objeto de demostrar que en este ámbito los motivos de oposición entre los dos planteamientos se hacen efímeros.: This article aims to realize a confrontation between Merleau-Ponty's phenomenological model and Derrida's deconstructive proposal, with regard to the subject of language and the genetic problematic. In Merleau-Ponty, the genetic question is linked to the notion of the body and the pre-categorial expressiveness of gestures, in which silence describes a dimension that is opaque and thematically unattainable, but original and decisive for the phenomenological viewpoint. Derrida, in contrast, is a radical critic of the philosophical use of such origin, and therefore also of the projection to a primitive silence sought by Merleau-Ponty. However, the notion of silence in Merleau-Ponty does not fully meet fully the role assigned to it by Derrida, silence being always for Merleau-Ponty a diachronic and differential space. This article aims to show the points in common and the differences between Merleau-Ponty and Derrida on the issue of language in general. Also discussed is the topic of literature, with which both philosophers are widely engaged and to which both try to extend the issues under consideration in this paper. It is argued that in this area the motives behind the opposition between the two approaches become ephemeral. (shrink)

The Gift: Forms and Functions of Exchange in Archaic Societies, by Marcel Mauss, is an important reference in Social Sciences for thinking about the theme of the gift, proposed in this congress. This brief work has as goal to present a rereading of The Gift by contemporary authors that try to think today’s society under this perspective. It’s a literature review of books and articles by Allain Caillé, Jacques Godbout and some Brazilian authors: Eric Sabourin, Marcos Lanna, Paulo (...) class='Hi'>Henrique Martins and Jorge Luiz Villela. It is important to emphasize, according to Caillé, 1998, that “the paradigm of the gift is not a machine for blowing solutions, but for inspiring questions”. (shrink)

Sumário. Apresentação. PARTE I. 1. O legado filosófico de P. F. Strawson, Itamar Luís Gelain e Jaimir Conte; 2 . Strawson e o caso dos metafísicos descritivos, Itamar Luís Gelain; 3. Metafísica e linguagem comum: sobre uma conturbada herança wittgensteiniana de Strawson, Jônadas Techio; 4. Strawson e Descartes, Albertinho Luiz Gallina; 5. Strawson: sobre Kant e Berkeley, Robert Calabria; 6. O empirismo pós-kantiano de Strawson, Wenceslao J. González; 7. Reabilitando Strawson, Marco Antonio Franciotti; 8. Strawson e o ceticismo em Individuals, (...) Plínio Junqueira Smith; 9. Strawson e a causação visível, João Paulo Monteiro; 10. A verdade dos fatos, Susana Badiola; 11. Estabelecer limites: implicações epistemológicas da lógica, Roberta Corvi; 12. Referência e termos singulares, Carlos E. Caorsi; 13. Strawson: da experiência possível para a ação possível, Márlon Henrique Teixeira; 14. Atitudes reativas e responsabilidade moral, Cristina de Moraes Nunes; 15. Strawson e Hume: uma comparação a propósito de “Moralidade social e ideal individual”, Amán Rosales Rodríguez; PARTE II. 16. Liberdade e ressentimento, P. F. Strawson. Tradução: Jaimir Conte; 17. Moralidade social e ideal individual, P. F. Strawson, Tradução: Jaimir Conte. Seleção bibliográfica. (shrink)

Book review: Reinach, A. (2020) O que é fenomenologia? Uma abordagem platônica. Trad. Luis Henrique Toniolo Serediuk Silva. São Paulo: A Outra Via.

Paulo Margutti e José Crisóstomo discutem sobre a possiblidade ou a impossibilidade de ultrapassar o representacionismo correspondentista e principalmente o eventual linguocentrismo da filosofia contemporânea, pós-virada linguística, em que parece que da linguagem pode-se passar apenas à linguagem, a cujo círculo mágico estaríamos, desse modo, inevitavelmente presos. Sendo assim, o mundo “aí fora” novamente nos escapa e o relativismo, o agnosticismo e o ceticismo de novo nos espreitam. Em Nietzsche, é a linguagem, sempre metafórica, que se adéqua aos nossos (...) modos prático-perspectivistas, corpóreos e afetivos, de “recortar” o mundo, ou é o contrário? E em Maturana, o que vem primeiro? Para Crisóstomo, para quem no começo está o ato, ultrapassamos tudo isso através de nosso emaranhamento prático com o mundo, por meio da natureza sensível criativa de nossas práticas e pela tradução de crenças em condutas. Enquanto que, para Margutti, nada disso parece deslocar a primazia incontornável da linguagem, como prática ela própria. Sobre isso, Margutti pergunta pelo suposto aproveitamento, por Crisóstomo, no seu ponto de vista prático-poiético criativo, em versão alegadamente não idealista nem dualista, da noção de autoconsciência, central no idealismo alemão. (shrink)

Mentoring the Mentor recreates a Freirian dialogue in a printed format. In this volume, sixteen distinguished scholars engage in a critical and thoughtful exchange with Paulo Freire. While some contributors voice appreciation for Freire's ideas and for what it means to «reinvent Freire» in a North American context, others offer sharp critiques of Freire's philosophy and, of equal importance, of the various interpretations of his work. A variety of chapters describe specific uses which have been made of Freire's ideas (...) in diverse educational contexts, from the New York City public schools to the revolutions in Guinea Bissau and Eritrea. Finally, Paulo Freire himself responds to the major issues which are raised in the volume and invites readers to share in a continuing lively dialogue about the meaning of democratic and revolutionary education. «The fundamental task of the mentor is a liberatory task. It is not to encourage the mentor's goals and aspirations and dreams to be reproduced in the mentees, the students, but to give rise to the possibility that the students become the owners of their own history. This is how I understand the need that teachers have to transcend their merely instructive task and to assume the ethical posture of a mentor who truly believes in the total autonomy, freedom, and development of those he or she mentors.» (from Chapter Sixteen, «A Response» by Paulo Freire). (shrink)

In this paper, we argue that there are epistemic norms on evidence-gathering and consider consequences for how to understand epistemic normativity. Though the view that there are such norms seems intuitive, it has found surprisingly little defense. Rather, many philosophers have argued that norms on evidence-gathering can only be practical or moral. On a prominent evidentialist version of this position, epistemic norms only apply to responding to the evidence one already has. Here we challenge the orthodoxy. First, we argue that (...) there is no significant normative difference between responding to evidence you have and gathering more evidence. Second, we argue that our practices of epistemically criticizing agents for their poor evidence-gathering indicate the existence of epistemic norms on evidence-gathering. Finally, we show that our thesis has important implications for recent debates about the relationship between epistemic norms and inquiry. (shrink)

Bioethics emerged as a discipline in the 70s of the last century. One of its main objectives has been to analyze clinical cases that pose moral problems. This analysis is generally carried out by a multidisciplinary group, the Health Care Ethics Committee, which is comprised of ethical experts or healthcare providers assisted by a facilitator, depending on the context. Different methodologies are used in these situations. The deliberative method, in its various configurations, is the most widely used in many Committees. (...) Identify whether the deliberative method is included in regulated undergraduate and postgraduate teaching; analyze whether a single model can be identified or whether there is heterogeneity in the proposals. A bibliographic review was carried out, following the scoping review method. With respect to the first objective, there is no evidence on the teaching and use of the deliberative method in the Faculties and Schools of Medicine and Nursing, the emphasis is placed on training oriented to the resolution of clinical cases and a certain deliberative proposal is developed from them, more pragmatic than ethical-philosophical. In relation to the second objective, differences are observed between the two most prevalent schools (D. Gracia and B. Molewijk), with the model proposed by Gracia being used more in the Spanish-speaking world, and Molewijk's model in the English-speaking world. It can be seen that D. Gracia's proposal is more philosophical and Molewijk's more pragmatic. Finally, it is considered pertinent to further disseminate the deliberative method and its advantages, as well as its potential for bioethics education. (shrink)

¿Es Kant un sexista? La discusión contemporánea sobre el sexismo kantiano recorre todas las áreas del corpus desde la epistemología, metafísica, estética, ética hasta la filosofía política. En la presente investigación me concentraré en la discusión ética y política, en particular en el estatus moral de la mujer. Argumentaré que inclusive en la lectura más caritativa de Kant el estatus moral de la mujer es inferior al del hombre. Para desarrollar el punto anterior tomaré como hilo conductor el concepto de (...) carácter. Este concepto presenta dos ventajas. Por un lado, condensa ciertas preocupaciones morales como la relación entre sensibilidad y razón. Por otro lado, y en relación con el punto anterior, el carácter moral se expresa diferente en el carácter femenino y en el carácter masculino. En el primero se expresa el sentimiento, mientras que en el segundo se expresa la racionalidad. Dada la primacia de la racionalidad sobre sentimiento, el carácter moral masculino tiene ciertas ventajas sobre el femenino. (shrink)

Bergson e a sociologia.--Problemas de filosofía do direito.--Direito e evolucionismo.--Código de Hamurabi e codificac̦ões anteriores.--Ideais jurídicos.--Problemas da planificac̦ão através do direito.--Aspectos da sociologia juridíca de Gurvitch.--A problemática da sociologia política.

Through a theoretical examination of the preventive turn in criminal law and justice which has gained momentum in Anglo-American criminal justice systems since the late-twentieth century, The Preventive Turn in Criminal Law demonstrates how recent transformations in criminal law and justiceare intrinsically related to and embedded in the way liberal society and liberal law have been imagined, developed, and conditioned by its social, political, and historical context. Henrique Carvalho identifies a tension between the idea of punishment as an expression (...) of individual justice, andprevention as a manifestation of the need for security and the promotion of welfare. Tracing this tension back to an intrinsic ambivalence within the modern conception of individual liberty, which is both repressed and preserved by liberal conceptions of responsibility and punishment, Carvalhoproves that as long as this ambivalence remains unexamined, liberal law has the potential to both promote and undermine individual justice.Engaging with the dominant contemporary literature on criminal law, prevention, risk, security, and criminalisation, this volume deploys a theoretical perspective developed through a critical analysis of both classical and contemporary works of social and political theory. The book reveals that thepervasiveness of prevention in 21st century criminal justice systems represents not only the consequence of new and unprecedented features of contemporary politics and society, but also the manifestation of essential aspects of the liberal legal and political tradition. (shrink)

Delusions are deeply evidence-resistant. Patients with delusions are unmoved by evidence that is in direct conflict with the delusion, often responding to such evidence by offering obvious, and strange, confabulations. As a consequence, the standard view is that delusions are not evidence-responsive. This claim has been used as a key argumentative wedge in debates on the nature of delusions. Some have taken delusions to be beliefs and argued that this implies that belief is not constitutively evidence-responsive. Others hold fixed the (...) evidenceresponsiveness of belief and take this to show that delusions cannot be beliefs. Against this common assumption, I appeal to a large range of empirical evidence to argue that delusions are evidence-responsive in the sense that subjects have the capacity to respond to evidence on their delusion in rationally permissible ways. The extreme evidence-resistance of delusions is a consequence of powerful masking factors on these capacities, such as strange perceptual experiences, motivational factors, and cognitive biases. This view makes room for holding both that belief is constitutively evidence-responsive and that delusions are beliefs, and it has important implications for the study and treatment of delusions. (shrink)

These readings have been chosen by Ana Maria Araujo Freire and Donaldo Macedo, who also provide a cogent introduction to the life and times: -- From Pedagogy of the Oppressed, The Fear of Freedom, The "Banking" Concept of Education -- From Education for Critical Consciousness, Education and Conscientizacao -- From Pedagogy in Process, the introduction -- A dialogue between Freire and Macedo, Literacy in Guinea-Bissau Revisited -- Selections from Learning to Question -- From Pedagogy of the City, The Challenges of (...) Urban Education -- From Pedagogy of Hope, A Further "Reading of the World" -- Selections from Pedagogy of the Heart. (shrink)

Epistemic agents interact with evidence in different ways. This can cause trouble for mutual understanding and for our ability to rationally engage with others. Indeed, it can compromise democratic practices of deliberation. This paper explains these differences by appeal to a new notion: epistemic styles. Epistemic styles are ways of interacting with evidence that express unified sets of epistemic values, preferences, goals, and interests. The paper introduces the notion of epistemic styles and develops a systematic account of their nature. It (...) then discusses the implications of epistemic styles for central questions in epistemology, in particular, for issues surrounding rational engagement and for the debate between virtue epistemologists and epistemic situationists. (shrink)